Processo 79970/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2014 13:59
Autuado em 05/02/2014 13:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1242/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1242/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2019 Acórdão   1242/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor ordenador das despesas AUREA SPIES
Gestor ordenador das despesas SANDRA KUNSLER DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARRACÃO
Representante legal MARCOS MICHELON
Interessado VERA LUCIA CANZI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 13:25 do Protocolo 727196/14
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13297/14 - DP
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13299/14 - DP
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13298/14 - DP
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13296/14 - DP
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13300/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13296/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13297/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13298/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13299/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13300/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 928/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1242/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4506/2015
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2887/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1582/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 09:48 DP  
04/07/2019 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 928/2019 -
24/06/2019 11:40 CMEX Informação nº 3523/2019 -
16/05/2019 09:32 S2C Acórdão nº 1242/2019 -
16/05/2019 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2019 -
01/02/2019 14:45 GCAML  
01/02/2019 13:42 SMPJTC  
31/01/2019 10:09 5PC Parecer nº 43/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
30/01/2019 16:36 SMPjTC  
16/07/2018 17:17 CGM Instrução nº 131/2019 -
18/06/2018 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1058/2018 -
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
12/06/2018 12:37 5PC Parecer nº 414/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Valor aquém do mínimo disposto pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento do feito.
11/06/2018 17:29 SMPjTC  
07/06/2018 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 867/2018 -
03/09/2014 16:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1336/2018 -
21/07/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5414/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13296/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13297/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13298/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13299/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13300/2014 -
06/02/2014 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2887/2014 -
06/02/2014 14:47 DAT Instrução nº 5518/2014 -
06/02/2014 12:24 DP  
06/02/2014 10:57 DICAP  
05/02/2014 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1582/2014 -

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